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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2021 - 12:28
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3 e a nascidos em abril; veja calendários
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 12:13
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em maio e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 4; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:41
Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida
Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:19
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8 e a nascidos em outubro; veja calendários
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:20
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 5 e a nascidos em junho; veja calendários
O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no sábado (17) aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 12:07
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em outubro e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 11:35
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em agosto e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.974, de 7 de Outubro de 2009
Promulga o Tratado de Cooperação Jurídica em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, celebrado em Berna, em 12 de maio de 2004.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:48
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 3ª parcela a nascidos em novembro e dezembro e a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 0
Com isso, o governo encerra os depósitos da terceira parcela. Os pagamentos da quarta parcela serão feitos a partir de 19 de julho para os beneficiários do Bolsa Família e de 23 de julho para os inscritos no programa por meio do site e do aplicativo.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 12:47
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em abril e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 12:05
Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em março e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 2; veja calendários
A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quarta-feira (19) a segunda parcela do Auxílio Emergencial para mais um grupo de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 12:29
Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado
O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil.
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 10:42
DECRETO Nº 9.283, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018
Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:51
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 11:24
LEI Nº 13.530 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2004 - 13:29
Para presidente, caso "NYT" está encerrado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encerrar a polêmica envolvendo o "New York Times".
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:36
Benefício que incentiva o registro de empregados domésticos é encerrado
Confira como essa mudança vai afetar os contribuintes.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 18:21
Preso cautelarmente há 2 anos e 7 meses sem julgamento obtém mandado de soltura
O relator original do HC, ministro Menezes Direito, havia indeferido pedido de liminar, em 5 de maio deste ano.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Justiça nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:42
Rejeitado recurso que visava paralisar concurso já encerrado
O ministro apontou que a reprovação do candidato em concurso encerrado há mais de cinco anos